2010-05-05 - Portaria 311/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do capitão-de-fragata Pedro Sassetti Carmona

2010-05-05 - Portaria 312/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças

Fixa o capital social mínimo das caixas de crédito agrícola mútuo.

2010-05-05 - Declaração de Rectificação 896/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Rectifica o despacho (extracto) n.º 7012/2010, de 9 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 21 de Abril de 2010, a p. 20712

2010-05-05 - Aviso 8928/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos

Concurso externo de admissão a período experimental, para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de 350 postos de trabalho, previstos e não ocupados, da categoria de inspector tributário, nível 1, da carreira de inspecção tributária, grau 4, do grupo de pessoal da administração tributária (GAT), do mapa de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos

2010-05-05 - Anúncio 4090/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)

Recrutamento em mobilidade interna de um assistente operacional

2010-05-05 - Aviso 8929/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.

Dá conhecimento público aos portadores interessados, de que a taxa de juro para o mês de Maio de 2010, já multiplicada pelo factor 0,96 é de 1,04222 %.

2010-05-05 - Aviso 8930/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.

Dá conhecimento público aos portadores interessados, de que a taxa média a vigorar no mês de Maio de 2010 é de 1,08565 %, a qual multiplicada pelo factor 1,10 é de 1,19422 %.

2010-05-05 - Despacho 7885/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Determina as taxa de vacinação anti-rábica.

2010-05-05 - Despacho 7886/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

Normas de avaliação de docentes em regime de mobilidade em serviços e organismos da Administração Pública.

2010-05-05 - Despacho 7887/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar

Autorização de prestação serviço - Núcleo de Campo Maior da Liga dos Combatentes