2010-05-24 - Despacho 8766/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro

Nomeia os secretários técnicos do Programa Operacional Temático Factores de Competitividade.

2010-05-24 - Despacho 8767/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Lista unitária de classificação final - aviso n.º 19 927/2009, de 5 de Novembro

2010-05-24 - Declaração de Rectificação 1012/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte

Rectifica o despacho n.º 7906/2010, de 14 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 5 de Maio de 2010

2010-05-24 - Despacho 8768/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro

Determina, quanto à campanha de ajudas de 2009, o afastamento da aplicação do disposto no n.º 1.2 do artigo 1.º do despacho normativo n.º 4/2009,de 21 de Janeiro, que estabelece a forma e os prazos para a apresentação do pedido único de ajudas (PU) sujeito ao sistema integrado de gestão e de controlo (SIGC).

2010-05-24 - Despacho 8769/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Concessão à Associação de Caça e Pesca Amigos de Montezinho do exclusivo de pesca desportiva na ribeira das Andorinhas, abrangendo a albufeira da Serra Serrada.

2010-05-24 - Declaração de Rectificação 1013/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral

Rectifica o despacho normativo n.º 8/2010, de 19 de Março, que estabelece as medidas de apoio específico relativas a actividades agrícolas que resultem em benefícios agro-ambientais.

2010-05-24 - Aviso 10182/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional

Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 posto trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo Aviso n.º 2076/2010 de 29 de Janeiro de 2010

2010-05-24 - Despacho 8770/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional

Determina a reactivação das instalações da Autoridade Florestal Nacional, sitas no Zambujeiro, Lousã, para funcionamento dos serviços da Unidade de Gestão Florestal do Pinhal Interior Norte e do pessoal a ela afecto.

2010-05-24 - Aviso (extracto) 10183/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos

Cessação de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal da DRAP-Norte, aberto por aviso n.º 6697/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 30 de Março de 2009

2010-05-24 - Aviso (extracto) 10184/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos

Cessação de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal da DRAP-Norte, aberto pelo aviso n.º 8105/2009, publicado no D. R., 2.ª série, n.º 73, de 15 de Abril