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  • Tem documento Em vigor 2010-05-20 - Despacho 8561/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

    Reconhece o relevante interesse público da construção da variante à Cavaca, a poente da localidade da Cavaca, concelho da Aguiar da Beira.

  • Tem documento Em vigor 2010-05-20 - Aviso 9962/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais

    Mobilidade interna na categoria, nos termos do artigo 59.º e seguintes da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro

  • Tem documento Em vigor 2010-05-20 - Aviso 9963/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum relativo ao aviso de abertura n.º 20 550/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 13 de Novembro de 2009

  • Tem documento Em vigor 2010-05-20 - Aviso (extracto) 9964/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

    Procedimento concursal para técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2010-05-20 - Despacho 8562/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra

    Determina que a Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social seja substituída pelo Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, lic. Valter Vitorino Lemos nos dias 13 e 14 de Maio de 2010

  • Tem documento Em vigor 2010-05-20 - Aviso 9965/2010 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.

    Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico

  • Tem documento Em vigor 2010-05-20 - Declaração de Rectificação 990/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

    Rectificação à deliberação (extracto) n.º 774/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 27 de Abril de 2010

  • Tem documento Em vigor 2010-05-20 - Despacho 8563/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

    Delegação e subdelegação de competências no presidente do conselho clínico e coordenador da unidade de apoio à gestão

  • Tem documento Em vigor 2010-05-20 - Aviso (extracto) 9966/2010 - Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal

    Cedência de interesse público de uma assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2010-05-20 - Aviso 9967/2010 - Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal

    Abertura de procedimento concursal para três vagas de assistente técnico

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