2010-05-18 - Despacho 8360/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Exonera Luís Filipe Bruno da Costa de Morais Sarmento do cargo de director-geral da Direcção-Geral do Orçamento.

2010-05-18 - Despacho 8361/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Nomeia Maria Eugénia Melo de Almeida Pires para exercer o cargo de director-geral da Direcção-Geral do Orçamento.

2010-05-18 - Despacho 8362/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Nomeia Pedro António Pereira Rodrigues Felício para o cargo de director-geral da Direcção-Geral doTesouro e Finanças.

2010-05-18 - Despacho 8363/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Designa o Dr. Diogo de Almeida Carreira Franco para, em comissão de serviço, exercer o cargo de conselheiro para a cooperação na Embaixada de Portugal em Maputo.

2010-05-18 - Aviso (extracto) 9739/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Exonera, a seu pedido, o conselheiro para a cooperação Fernando José Carvalho, a exercer funções na Embaixada de Portugal em Maputo

2010-05-18 - Despacho 8364/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças

Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações de capital e juros no âmbito do empréstimo a contrair pela Elos - Ligações de Alta Velocidade, S. A., junto do Banco Europeu de Investimento, no montante de (euro) 300 000 000, cujas condições financeiras constam da ficha técnica anexa.

2010-05-18 - Aviso (extracto) 9740/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia 2, António Carlos Soares

2010-05-18 - Aviso (extracto) 9741/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Revogação parcial do despacho do movimento extraordinário de transferências na categoria de TATA da trabalhadora Paula Alexandra Lopes Paulo

2010-05-18 - Aviso (extracto) 9742/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Constituição de duas equipas de projecto na Direcção de Serviços de Informação Tributária, Apoio ao Contribuinte e Relações Públicas

2010-05-18 - Aviso 9743/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um posto de trabalho na categoria de especialista de informática do grau 3, nível 1, da carreira (não revista) de especialista de informática do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças