2010-05-10 - CONTRATO 12/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração no apoio financeiro na realização de testes de combate à infestação por térmitas (SOPTERA) recorrendo aos métodos de tratamento de calor e humidade, especifica para materiais sensíveis, a efectuar no edifício "Casa do Sal" e no edifício dos Serviços do Ambiente em Angra do Heroísmo, apresentado pelas empresas americana"ThermaPureHeat" e austriaca Thermo Lignum", concelho de angra do heroísmo.

2010-05-10 - RESOLUÇÃO 52/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Secretária do Trabalho e Solidariedade Social a celebrar um acordo de cooperação-investimento com a Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande, com o objectivo de assegurar o financiamento necessário para a construção de um Centro de Actividades Ocupacionais, no concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel.

2010-05-10 - RESOLUÇÃO 53/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Mantém a ajuda, destinada a permitir o escoamento dos excedentes dos lacticínios produzidos pelas indústria situadas na Região Autónoma dos Açores.

2010-05-10 - RESOLUÇÃO 56/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Procede à aprovação de Sítios de Importância Comunitária da Região Autónoma dos Açores no âmbito da Rede Natura 2000.

2010-05-10 - RESOLUÇÃO 51/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social a celebrar um acordo de cooperação-investimento com a Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa, com o objectivo de assegurar o financiamento necessário para a construção de edifício para Creche, Jardim de Infância e Centro de Actividades Ocupacionais no Concelho de Santa Cruz da Graciosa, ilha Graciosa.

2010-05-10 - RESOLUÇÃO 54/20010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o contrato de concessão da exploração do 3.º Piso do edifício situado na parte nascente do prolongamento da Avenida Marginal de Ponta Delgada.

2010-05-10 - RESOLUÇÃO 55/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração de um contrato programa, entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Promoção e Gestão Ambiental, S.A., (SPRAçores), destinada a executar a empreitada de protecção da orla marítima adjacente à Rua da Rocha Quebrada, Atalhada, Lagoaa, ilha de São Miguel, no âmbito do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Costa Sul de São Miguel.

2010-05-10 - REGULAMENTO 12/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES DO PICO

Publica o Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, mapa de pessoal e respectivos anexos do Município das Lajes do Pico.

2010-05-10 - Decreto-Lei 47/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

Estabelece um regime transitório de actualização das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2010, de 1,25 %.

2010-05-10 - Portaria 260/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

Aprova o modelo (publicado em anexo) de declaração de regularização tributária de elementos patrimoniais colocados no exterior e as respectivas instruções de preenchimento.

2010-05-10 - Portaria 261/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Federação de Caça do Sul de Portugal a zona de caça associativa do Embarradouro de Cima, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia da Mexilhoeira Grande, município de Portimão (processo n.º 5443-AFN).

2010-05-10 - Portaria 262/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Determina a título execpcional e para o ano de 2010, os períodos de interdição da pesca com ganchorra, por motivos biológicos.

2010-05-10 - Portaria 263/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal do Alvão Marão, bem como a respectiva transferência de gestão, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Campeã, Quintã, Vila Cova, Pena, Mondrões, Vila Marim, Borbela e Adoufe, todas do município de Vila Real, e anexa à referida zona de caça vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Parada de Cunhos e Borbela, ambas do município de Vila Real (processo n.º 3351-AFN).

2010-05-10 - Portaria 264/2010 - Ministério da Educação

Aplica as normas de avaliação definidas pela Portaria n.º 691/2009, de 25 de Junho, aos alunos que concluam os cursos básicos do ensino artístico especializado nas áreas da música e da dança, a partir do ano lectivo de 2009-2010.