2010-04-09 - Despacho 6291/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Concede à Associação de Caça e Pesca Socalcos do Douro do exclusivo de pesca desportiva no troço do rio Pinhão, concelho de Sabrosa.

2010-04-09 - Despacho 6292/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Concede à Associação de Caça e Pesca de Sernancelhe, o exclusivo de pesca desportiva no rio Távora, concelho de Sernancelhe.

2010-04-09 - Despacho 6293/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Concede à Associação de Caçadores e Pescadores da Herdade do Carrão e anexos o exclusivo de pesca desportiva na albufeira da Coutada, localizada na Herdade do Carrão, concelho de Alter do Chão.

2010-04-09 - Despacho 6294/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Concede ao Clube dos Amadores de Pesca do Ribatejo o exclusivo de pesca desportiva na albufeira dos Gagos, concelho de Almeirim.

2010-04-09 - Declaração de Rectificação 696/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral

Rectifica o sumário do despacho n.º 5633/2010, de 29 de Março

2010-04-09 - Despacho 6295/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Delegação e subdelegação de competências nos subdirectores-gerais de Agricultura e Desenvolvimento Rural

2010-04-09 - Despacho 6296/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Delegação de poderes nos directores de serviços da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

2010-04-09 - Despacho 6297/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Nomeação no cargo de chefe da Divisão e Gestão Financeira e Controlo Orçamental

2010-04-09 - Aviso 7148/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Manuela Gouveia Alves de Carvalho, do mapa de pessoal da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

2010-04-09 - Despacho 6298/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro

Nomeia o licenciado Nelson Manuel da Conceição Lopes para exercer funções de assessor no Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Augusto da Ascenção Mendonça.