2010-04-07 - Decreto do Presidente da República 47/2010 - Presidência da República

Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Luísa Margarida de Carvalho Bastos de Almeida para o cargo de Embaixadora de Portugal em Ankara.

2010-04-07 - Decreto do Presidente da República 48/2010 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Eurico Jorge Henriques Paes do cargo de Embaixador de Portugal em Berna.

2010-04-07 - Decreto do Presidente da República 49/2010 - Presidência da República

Nomeia o embaixador José Manuel de Carvalho Lameiras para o cargo de Embaixador de Portugal em Berna.

2010-04-07 - Decreto do Presidente da República 50/2010 - Presidência da República

Exonera o embaixador João Alberto Bacelar da Rocha Páris do cargo de Embaixador de Portugal na Santa Sé, por passar à disponibilidade.

2010-04-07 - Decreto do Presidente da República 51/2010 - Presidência da República

Exonera o embaixador António Nunes de Carvalho Santana Carlos do cargo de Embaixador de Portugal em Londres, por passar à disponibilidade.

2010-04-07 - Decreto do Presidente da República 52/2010 - Presidência da República

Exonera o embaixador João Alberto Bacelar da Rocha Páris do cargo de Embaixador de Portugal junto da Ordem Soberana Militar de Malta, por passar à disponibilidade.

2010-04-07 - Decreto do Presidente da República 53/2010 - Presidência da República

Nomeia o embaixador João de Vallera como Embaixador de Portugal na Comunidade das Bahamas.

2010-04-07 - Decreto do Presidente da República 54/2010 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Nuno de Abreu e Melo Bártolo como Embaixador de Portugal na República da Arménia.

2010-04-07 - Decreto do Presidente da República 55/2010 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Alberto Manuppella Tereno como Embaixador de Portugal na República Islâmica da Mauritânia.

2010-04-07 - Decreto Legislativo Regional 13/2010/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Suspende parcialmente o Plano de Ordenamento Turístico da Região Autónoma dos Açores (POTRAA), aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 38/2008/A, de 11 de Agosto.

2010-04-07 - Decreto Regulamentar Regional 7/2010/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Regulamenta a emissão, atribuição e gestão do Vale Saúde, criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 19/2009/A, de 30 de Novembro.

2010-04-07 - Decreto Regulamentar Regional 8/2010/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Suspende parcialmente o Plano Director Municipal da Calheta, ratificado e publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2006/A, de 6 de Julho.