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  • Tem documento Em vigor 2010-04-06 - Edital 310/2010 - Município da Ribeira Brava

    Regulamento e tabela de taxas e outras receitas do município de Ribeira Brava

  • Tem documento Em vigor 2010-04-06 - Aviso (extracto) 6888/2010 - Município de São Pedro do Sul

    Autoriza a mobilidade intercategorias de Helena Maria Ferreira Carvalho para o exercício de funções de coordenador técnico

  • Tem documento Em vigor 2010-04-06 - Aviso 6889/2010 - Município de São Vicente

    Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de São Vicente

  • Tem documento Em vigor 2010-04-06 - Aviso (extracto) 6890/2010 - Município de Sátão

    Discussão pública do Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil de Sátão

  • Tem documento Em vigor 2010-04-06 - Edital 311/2010 - Município de Silves

    Desafectação do domínio público municipal para o domínio privado municipal de Silves de uma parcela de terreno

  • Tem documento Em vigor 2010-04-06 - Aviso 6891/2010 - Município de Sines

    Cessa a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, de Dulce Maria

  • Tem documento Em vigor 2010-04-06 - Aviso 6892/2010 - Município de Sines

    Cessa a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, de Durval Prata Ferreira

  • Tem documento Em vigor 2010-04-06 - Aviso 6893/2010 - Município de Sines

    Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, de Eduardo José Salgado Gomes, com efeitos a partir de 1 de Março de 2009

  • Tem documento Em vigor 2010-04-06 - Aviso 6894/2010 - Município de Sobral de Monte Agraço

    Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação

  • Tem documento Em vigor 2010-04-06 - Aviso 6895/2010 - Município de Sobral de Monte Agraço

    Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional - procedimento A - Lista unitária de ordenação final

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