2010-04-27 - Despacho 7300/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Cultura

Submete à Frente Tejo, S. A., a gestão dos espaços dos imóveis do domínio público do Estado afectos ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

2010-04-27 - Despacho 7301/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura

Submete à Frente Tejo, S. A., a gestão das áreas dos imóveis do domínio público do Estado afectos ao Ministério das Finanças e da Administração Pública.

2010-04-27 - Despacho 7302/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Concede a Valter Victorino Lemos, Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, o subsídio de alojamento.

2010-04-27 - Declaração de Rectificação 820/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças

Por ter sido publicado com inexactidões rectifica o despacho n.º 4488/2010, de 12 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 15 de Março de 2010.

2010-04-27 - Declaração de Rectificação 821/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Rectificação ao despacho n.º 5591/2010, de 16 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 29 de Março de 2010, a p. 16011

2010-04-27 - Despacho (extracto) 7303/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Licença extraordinária, pelo período de nove anos, de Maria Teresa Simões Thé Ribeiro

2010-04-27 - Despacho (extracto) 7304/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Licença extraordinária, pelo período de 10 anos, de Maria Lurdes Carvalho de Menezes Duro

2010-04-27 - Despacho 7305/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

Nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E., para o triénio de 2010-2012.

2010-04-27 - Despacho 7306/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

Fixa o montante unitário das senhas de presença a abonar aos membros do grupo de trabalho incumbido de proceder à elaboração de um estudo visando a adaptação e o alargamento do Projecto Orquestra Geração a outras escolas ou agrupamentos de escolas portuguesas.

2010-04-27 - Despacho 7307/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

Cria no âmbito do Ministério da Educação um grupo de trabalho incumbido de proceder à elaboração de um estudo, visando a adaptação e o alargamento do Projecto Orquestra Geração a outras escolas ou agrupamentos de escolas portuguesas, doravante denominado grupo de trabalho.