2010-04-26 - Aviso 8267/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 22785, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de Dezembro, para recrutamento de 1 assistente técnico (posto de trabalho 2)

2010-04-26 - Aviso 8268/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 22785, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de Dezembro, para recrutamento de 1 assistente técnico (posto de trabalho 3)

2010-04-26 - Despacho (extracto) 7231/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração

Prorrogação do estatuto de equiparação a bolseiro, pelo período de mais um ano, à técnica superior Maria João de Sousa Ferreira Martelo Fradinho

2010-04-26 - Aviso 8269/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Torna pública, a lista de indicadores relativa aos requisitos legais de gestão aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2010.

2010-04-26 - Declaração de Rectificação 810/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Rectificação do aviso n.º 3292/2010

2010-04-26 - Declaração de Rectificação 811/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Rectifica o despacho que nomeou a licenciada Catarina Aurélio Monteiro para exercer funções de assessora, no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.

2010-04-26 - Despacho 7232/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Determina a reversão da parcela n.º 85 a favor de Henrique Manuel Simões Lourenço e esposa, Maria dos Reis Mota Lourenço, no concelho de Silves - obra do IC 4 - Via do Infante de Sagres - lanço Guia-Lagoa - sublanço Guia-Alcantarilha.

2010-04-26 - Despacho 7233/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Nomeia o licenciado João Arlindo Andrade Sena para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, Carlos Henrique Graça Correia da Fonseca.

2010-04-26 - Despacho 7234/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Declara de utilidade pública a expropriação, com carácter de urgência, das parcelas PG-FP-NP1A e PG-FP-90A necessárias à construção de infra-estruturas do sistema de metro ligeiro na Área Metropolitana do Porto.

2010-04-26 - Despacho (extracto) 7235/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com trabalhadores do GPERI