Resultados para o dia 2010-04-23
-
Altera o regulamento do regime de apoio aos investimentos nos dominios do desenvolvimento de novos mercados e campanhas promocionais dos produtos da pesca e a aquicultura, previsto no eixo prioritário no n.º 3 do PROPESCAS.
-
2010-04-23 -
PORTARIA
41/2010 -
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Aprova o Regulamento de Funcionamento dos Cursos do Programa Formativo de Inserção de Jovens, níveis I, II e III. Revoga a Portaria n.º 72/2003, de 28 de Agosto e os Despachos Normativos n.ºs 32/2003, de 4 de Setembro e 53/2008, de 26 de Junho.
-
2010-04-23 -
DESPACHO
427/2010 -
SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Nomeia como membro da Comissão Consultiva Regional para a Defesa dos Direitos das Mulheres a licenciada Maria Helena Dias Rodrigues, representante da Direcção Regional da Solidariedade Social.
-
Aprova o Acordo de cooperação económica entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe, com o objectivo de reforçar a estabilidade macroeconómica e financeira de São Tomé e Príncipe, assinado em São Tomé em 28 de Julho de 2009.
-
Determina o alargamento da competência para a tramitação do regime especial de constituição imediata de associações a várias conservatórias, no âmbito da «associação na hora».
-
2010-04-23 -
Decreto Legislativo Regional
7/2010/M -
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Estabelece normas relativas ao processo de recepção e de utilização de donativos destinados à recuperação dos prejuízos sofridos pela Região Autónoma da Madeira após o temporal de 20 de Fevereiro de 2010.
-
2010-04-23 -
Portaria
229-A/2010 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna e da Justiça
Aprova os modelos de documentos comprovativos da atribuição do estatuto de vítima.
1/1
