2010-04-20 - Aviso 7822/2010 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas

Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 31 de Março de 2010

2010-04-20 - Despacho 6935/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro

Renova, por confirmação, até ao termo do respectivo triénio, as comissões de serviço dos titulares dos cargos de secretário técnico da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa.

2010-04-20 - Aviso 7823/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Faz-se público que a CORBÁRIO - Minerais Industriais, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino, numa área «Petin», localizada no concelho de Cantanhede, distrito de Coimbra

2010-04-20 - Aviso 7824/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Faz-se público que CORBÁRIO - Minerais Industriais, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino, numa área «Covas do Barro», localizada no concelho de Cantanhede, distrito de Coimbra

2010-04-20 - Aviso 7825/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Faz-se público que a CORBÁRIO - Minerais Industriais, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino e quartzo, numa área «Pinhal das Almas», localizada nos concelhos de Cantanhede e Mira, distrito de Coimbra

2010-04-20 - Aviso 7826/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior

2010-04-20 - Despacho Normativo 11/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro

Estabelece as regras nacionais complementares de reconhecimento de organizações de produtores e de associações de organizações de produtores dos sectores e produtos identificados em anexo, previstas no Regulamento (CE) n.º 1234/2007 (EUR-Lex), do Conselho, de 22 de Outubro.

2010-04-20 - Despacho 6936/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura

Delega competências do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura, Luís Medeiros Vieira no chefe do Gabinete, licenciado Luís Miguel Ferreira Mendes Braga.

2010-04-20 - Despacho 6937/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, na chefe do seu Gabinete, Dr.ª Ilda Maria Guedelha Ferreira.

2010-04-20 - Aviso 7827/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Cessação do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 15 783/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 9 de Setembro de 2009, por inexistência de candidatos à prossecução do procedimento