2010-03-04 - Despacho (extracto) 3927/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação da Tereza Maria Ivo Barreira de Campos Mesquita para a categoria de secretário de apoio parlamentar do quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP

2010-03-04 - Despacho (extracto) 3928/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação dos funcionários do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda para a XI Legislatura

2010-03-04 - Despacho (extracto) 3929/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação da licenciada Sofia Alexandra Gonçalves Geirinhas Crisóstomo para a categoria de assessora do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

2010-03-04 - Despacho (extracto) 3930/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação do engenheiro Ricardo Santana Moreira para a categoria de secretário do vice-presidente da mesa Deputado Luís Fazenda

2010-03-04 - Despacho (extracto) 3931/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de assessores para o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

2010-03-04 - Resolução 5/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Confirma a nomeação de um vogal executivo da comissão directiva do PO Regional do Norte, exonera dois vogais executivos da comissão directiva do PO Regional do Centro e nomeia vogais executivos e não executivos das comissões directivas dos PO Regionais do Centro, Lisboa e Alentejo.

2010-03-04 - Contrato 157/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/63/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Basquetebol

2010-03-04 - Contrato 158/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/27/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Columbofilia

2010-03-04 - Contrato 159/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/33/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Futebol

2010-03-04 - Despacho 3932/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece à Liga dos Amigos das Crianças do Hospital Maria Pia, com sede na Avenida da Boavista, 827, 4050-000 Porto, a isenção de IRC.