2010-03-31 - Despacho (extracto) 5813/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação do licenciado Gabriel Cupertino Osório de Barros para exercer funções no Grupo Parlamentar do CDS-Partido Popular

2010-03-31 - Despacho (extracto) 5814/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação do licenciado André Estrela Rodrigues de Soure Dores para exercer funções no Grupo Parlamentar do CDS-Partido Popular

2010-03-31 - Despacho 5815/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia a mestre Carmen Bagulho Silvestre para exercer funções de adjunta no gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2010-03-31 - Despacho 5816/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia o licenciado José Pedro Marinho da Costa para exercer funções de adjunto no gabinete do Primeiro Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2010-03-31 - Listagem 63/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Publica a listagem das transferências efectuadas pelos organismos da Presidência do Conselho de Ministros no 2.º semestre de 2009.

2010-03-31 - Declaração de Rectificação 636/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.

Republica a Listagem 46/2010, de 23 de Março de 2010, referente às transferências efectuadas pelo Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., no 2º semestre de 2009.

2010-03-31 - Contrato 196/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/59/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Voo Livre

2010-03-31 - Despacho 5817/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Determina que o agente principal do Corpo de Segurança Pessoal Orlando Bernardo Rei de Castro seja afecto ao Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Pedro Manuel Carqueijeiro Lourtie.

2010-03-31 - Aviso 6617/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Aprova e publica em anexo o Regulamento do Curso de Formação de Adidos de Embaixada.

2010-03-31 - Aviso (extracto) 6618/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Notificam-se os candidatos a excluir do procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da carreira técnica superior, aberto pelo aviso n.º 1560/2010, referência C, para querendo, se pronunciarem sobre a exclusão, em sede de audiência dos interessados