Este despacho produz efeitos a 1 de Março de 2010.
25 de Fevereiro de 2010. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho
Pinto de Sousa.
5572010
Despacho 5816/2010, de 31 de Março
- Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
- Fonte: Diário da República n.º 63/2010, Série II de 2010-03-31.
- Data: 2010-03-31
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Sumário
Nomeia o licenciado José Pedro Marinho da Costa para exercer funções de adjunto no gabinete do Primeiro Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Texto do documento
Nos termos e ao abrigo do n.º 1 do artigo 3.º e do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei 322/88, de 23 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 45/92, de 4 de Abril, nomeio o licenciado José Pedro Marinho da Costa, primeiro-secretário de embaixada do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para exercer funções de adjunto do meu Gabinete, para a área diplomática, em regime de comissão de serviço, em cedência de interesse público.
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2010/03/31/plain-272079.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/272079.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1988-09-23 -
Decreto-Lei
322/88 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a composição e orgânica do gabinete do Primeiro-Ministro.
-
1992-04-04 -
Decreto-Lei
45/92 -
Presidência do Conselho de Ministros
ALTERA OS ARTIGOS 2, 4, 6, 9, 10 E 11 E SUBSTITUI O QUADRO ANEXO AO DECRETO LEI 322/88, DE 23 DE SETEMBRO QUE APROVOU A LEI ORGÂNICA DO GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO.
Ligações para este documento
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Aviso
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