2010-03-03 - DESPACHO-EXTRACTO 3854/2010 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Nomeia a licenciada Ana Sofia Nabais de Carvalho Bernardo dos Santos para prestar assessoria jurídica ao gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Luís Amador Trindade.

2010-03-03 - Despacho 3833/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Considerando a situação de adversidade que atingiu a Região, determina que os prazos das obrigações fiscais, declarativas ou de pagamento, a serem cumpridas na Região Autónoma da Madeira cujo termo ocorra entre 22 de Fevereiro de 2010 e 4 de Março de 2010, inclusive, são prorrogados até ao dia 5 de Março de 2010, sem quaisquer acréscimos ou penalidades.

2010-03-03 - Aviso 4466/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.

Dá conhecimento público aos portadores interessados, de que a taxa de juro para o mês de Março de 2010, já multiplicada pelo factor 0,96 é de 1,12985 %.

2010-03-03 - Aviso 4467/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.

Dá conhecimento público aos portadores interessados, de que a taxa média a vigorar no mês de Março de 2010 é de 1,17693 %, a qual multiplicada pelo factor 1,10 é de 1,29462 %.

2010-03-03 - Aviso 4468/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Samuel David Roldão Antunes dos Santos Faria

2010-03-03 - Declaração de Rectificação 410/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática

Rectifica o aviso n.º 1821/2010, referente à cessação da nomeação em regime de substituição do licenciado Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues

2010-03-03 - Despacho 3834/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna

Acciona a conta de emergência na sequência das condições climatéricas excepcionais ocorridas nos distritos de Leiria, Lisboa e Santarém no dia 23 de Dezembro de 2009.

2010-03-03 - Portaria 148/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Autoriza o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP, I. P.) a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de promoção, comunicação e assessoria de imprensa nos mercados de Portugal, Espanha, Alemanha e França, no montante global de (euro) 3 000 442,20, com IVA incluído.

2010-03-03 - Portaria 149/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

Autoriza a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.), a repartir os encargos relativos ao contrato a celebrar com a entidade a quem vier a adjudicar a prestação dos serviços de desenvolvimento, implementação e manutenção de um sistema informático destinado às unidades funcionais de cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde.

2010-03-03 - Despacho 3835/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar

Autoriza, a título excepcional, o SAJ/PQ/RES José Luís Assis a prestar serviço efectivo na situação de reserva na Comissão Portuguesa de História Militar durante o ano de 2010