2010-03-29 - Despacho (extracto) 5636/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Delegação de competências das vice-presidentes Prof.ª Doutora Ana Paula Santana Rodrigues e licenciada Vanda Cristina Lopes Nunes

2010-03-29 - Aviso 6406/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho para técnicos superiores, da carreira de técnico superior, previstos no mapa de pessoal do ICNB

2010-03-29 - Aviso 6407/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho para técnicos superiores da carreira de técnico superior, previstos no mapa de pessoal do ICNB

2010-03-29 - Despacho 5637/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Subdelegação de competências na coordenadora do Departamento de Recursos Humanos, licenciada Maria de Lourdes Santa Comba Castro

2010-03-29 - Deliberação (extracto) 589/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Mobilidade especial do técnico superior José Luís Correia Botas

2010-03-29 - Despacho 5638/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu

Subdelegação de competências na directora do Núcleo de Gestão do Atendimento, licenciada Ascensão Sanches Lopes Peres Sacramento

2010-03-29 - Despacho 5639/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu

Subdelegação de competências no director de Núcleo de Prestações do Sistema Previdencial, licenciado Rui Manuel Miranda Paixão

2010-03-29 - Despacho 5640/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu

Subdelegação de competências na directora de Núcleo de Prestações do Sistema de Protecção Social de Cidadania, mestre Yara Karina Nogueira Batista

2010-03-29 - Despacho 5641/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Manuel Francisco Pizarro Sampaio e Castro no chefe do Gabinete, Dr. André Eduardo de Aragão Gonçalves de Azevedo e designa a adjunta Ana Margarida de Brito Pedroso para substituir o chefe do Gabinete nas suas ausências ou impedimentos.

2010-03-29 - Despacho 5642/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Interdita aos hospitais a prática de solicitar aos centros de saúde a emissão de pedidos de consultas de especialidade hospitalar que resultam da iniciativa dos médicos dos hospitais.