2010-03-29 - Despacho 5628/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento

Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a RBTDL, SGPS, S. A., a Hagen Energia e Ambiente, SGPS, S. A., a BIOFORMULA, SGPS, S. A., o Banco Efisa, S. A. e a GREENCYBER, S. A., que tem por objecto a criação de uma unidade industrial desta última sociedade, localizada em Setúbal.

2010-03-29 - Despacho 5629/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Nomeação de chefe de equipa multidisciplinar - Manuel Freire Lopes

2010-03-29 - Despacho 5630/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas

Nomeação do licenciado Rui Pedro Conceição Reis Pereira como chefe de divisão de Investimento, Serviços e Novos Temas do Comércio Internacional

2010-03-29 - Despacho 5631/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação complementar do modelo n.º 245.04.10.3.02 de FALEX

2010-03-29 - Despacho 5632/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral

Cria uma equipa multidisciplinar na Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, define as suas competências e designa o licenciado Abílio Lourenço Correia de Freitas para chefe da equipa.

2010-03-29 - Despacho (extracto) 5633/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com o licenciado António Crisóstomo Fernandes

2010-03-29 - Declaração de Rectificação 605/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Rectifica o despacho (extracto) n.º 27 036/2009, de 26 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009

2010-03-29 - Despacho 5634/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.

Nomeação do coordenador do Centro de Actividades de Viticultura e Enologia

2010-03-29 - Despacho 5635/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Altera o período de colheita e transporte de pinhas da espécie Pinus pinea L. (pinheiro-manso), no ano de 2010.

2010-03-29 - Aviso 6405/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.

Procedimentos concursais comuns para preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria técnica superior, previstos no mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.