2010-03-16 - Despacho (extracto) 4631/2010 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos

Regresso da situação de licença sem vencimento da notária Margarida Isabel Pimenta Ferreira de Oliveira

2010-03-16 - Despacho (extracto) 4632/2010 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos

Regresso da situação de licença sem vencimento da notária Isabel Maria de Jesus Rumor

2010-03-16 - Despacho (extracto) 4633/2010 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos

Regresso da situação de licença sem vencimento da notária Teresa Maria Coutinho Lopes

2010-03-16 - Despacho (extracto) 4634/2010 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos

Regresso da situação de licença sem vencimento da notária Ana Paula Lisboa Trindade Loureiro

2010-03-16 - Despacho (extracto) 4635/2010 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos

Regresso da situação de licença sem vencimento do escriturário João Agostinho Barros de Jesus

2010-03-16 - Despacho 4636/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento

Aprova a minuta do aditamento ao contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado Português, representado pela AICEP, E. P. E., e a CEREALIS - SGPS, S. A., e a CEREALIS - Produtos Alimentares, S. A.

2010-03-16 - Despacho 4637/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Atribui utilidade turística a título prévio ao Fontana Park Hotel Apartamentos & Spa, com a categoria projectada de 4 estrelas, a instalar em Lisboa.

2010-03-16 - Despacho 4638/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Confirma a utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel S. Pedro, de 3 estrelas, sito no concelho de Arouca.

2010-03-16 - Despacho 4639/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas

Nomeação para o cargo de chefe de divisão do licenciado Eugénio dos Santos Rodrigues

2010-03-16 - Despacho 4640/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas

Nomeação para o cargo de chefe de divisão da engenheira Carla Isabel de Sousa Pinto