2010-03-15 - DESPACHO-EXTRACTO 4493/2010 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-general piloto aviador Alfredo dos Santos Pereira da Cruz para o cargo de comandante Operacional dos Açores.

2010-03-15 - Despacho 4482/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Constitui uma comissão paritária mista, na sequência da intempérie que assolou a Região Autónoma da Madeira no passado dia 20 de Fevereiro.

2010-03-15 - Despacho 4483/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Reconhece o relevante interesse público da construção do pavilhão desportivo, na freguesia de Golpilheira, concelho da Batalha, utilizando para o efeito terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional.

2010-03-15 - Despacho 4484/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Reconhece o relevante interesse público do Complexo de Tiro de Fervença, sito na Quinta de Fervença, freguesia de Gilmonde, concelho de Barcelos, utilizando para o efeito terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional.

2010-03-15 - Aviso 5293/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Abertura de concurso externo de ingresso para o provimento de cinco postos de trabalho da categoria de técnico de informática de grau 1, nível 1, da carreira de informática do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2010-03-15 - Despacho 4485/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Nomeação da conselheira de embaixada Teresa Alvarenga como directora de serviços da Diplomacia Económica, da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos

2010-03-15 - Despacho (extracto) 4486/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Colocação do assistente técnico do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Francisco Brabo na Embaixada de Portugal em Bratislava

2010-03-15 - Despacho (extracto) 4487/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Colocado na disponibilidade o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Carlos Júlio da Cruz Almeida

2010-03-15 - Despacho 4489/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças

Autoriza a alteração do prazo das garantias concedidas em 31 de Dezembro de 2008 e em 21 de Janeiro de 2009 para cinco anos, com a possibilidade de reembolso antecipado a qualquer momento por iniciativa do BPN- Banco Português de Negócios, S. A. , mantendo-se inalterados os restantes termos e condições da garantia.