2010-03-15 - Despacho 4516/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Determina a constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Águas do Ave, S. A., tendo em vista a construção do interceptor de Ribeira da Lage da frente de drenagem 10 (FD1O), integrada no sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento do Vale do Ave.

2010-03-15 - Despacho 4517/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Nomeia a licenciada Marta Antonieta Moreira Aleixo de Alvarenga para prestar colaboração no Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião.

2010-03-15 - Despacho 4518/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Determina a constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da INDÁQUA FEIRA - Indústria de Águas de Santa Maria da Feira, S. A., tendo em vista a implantação do sistema de drenagem de águas residuais - bacia B7 - tramo TB 386-389A - parcela n.º 15 - Rio Maior.

2010-03-15 - Despacho 4519/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Determina a constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor das Águas do Ave, S. A., tendo em vista a construção do interceptor de Rio Onda da frente de drenagem 10 (FD 10), integrada no sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento do Vale do Ave.

2010-03-15 - Despacho 4520/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais

Nomeação, em regime de substituição, da técnica superior do mapa de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Dr.ª Ana Sofia Ferros Magalhães de Lima Gonçalves Vaz no cargo de chefe de divisão das Entidades Gestoras e Mercado

2010-03-15 - Aviso (extracto) 5310/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Alteração à constituição da Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Director Municipal de Lisboa

2010-03-15 - Listagem 42/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade de Gestão do Programa Operacional Potencial Humano

Publica a lista dos apoios concedidos no âmbito do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) no 2.º semestre de 2009

2010-03-15 - Despacho 4521/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda

Subdelegação de competências no chefe de equipa do Núcleo de Gestão de Contribuições, o especialista de informática, grau 3, nível 2, Alberto Henriques Caldeira Brites

2010-03-15 - Despacho 4522/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização

Subdelegação de competências no licenciado Rui Duarte da Silva Ferreira de Melo, director do Serviço de Fiscalização do Centro

2010-03-15 - Despacho 4523/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização

Subdelegação de competências no licenciado Hugo João Matos Barros Leonardo director do Serviço de Fiscalização do Algarve