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Aviso (extracto) 5310/2010, de 15 de Março

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Sumário

Alteração à constituição da Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Director Municipal de Lisboa

Texto do documento

Aviso (extracto) n.º 5310/2010

Por despacho de 08-03-2010 da Vice -Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, nos termos do disposto nos n.º 1 do artigo 5.º da Portaria 1474/2007, de 16 de Novembro, é alterada a constituição da Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Director Municipal de Lisboa, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, passando a integrar um representante das seguintes entidades e serviços:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo;

Câmara Municipal de Lisboa

Autoridade Nacional de Protecção Civil;

Instituto do Desporto de Portugal, IP;

Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, IP;

Instituto Geográfico Português;

Administração de Região Hidrográfica do Tejo, IP;

Direcção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo;

Turismo de Portugal, IP;

Autoridade Florestal Nacional;

Rede Ferroviária Nacional, EPE;

Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA;

Autoridade Nacional de Comunicações;

Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, IP;

Instituto das Infra -estruturas Rodoviárias, IP;

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo;

Direcção -Geral do Ensino Superior;

Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo;

Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo;

Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, IP;

Direcção -Geral de Infra -estruturas do Ministério da Defesa;

Metropolitano de Lisboa;

Carris de Ferro de Lisboa;

ANA, SA;

Administração do Porto de Lisboa;

Assembleia Municipal de Lisboa;

Câmara Municipal da Amadora;

Câmara Municipal de Odivelas;

Câmara Municipal de Oeiras;

Câmara Municipal de Loures;

Câmara Municipal de Almada.

O presente revoga o despacho a que se refere o Aviso (extracto) n.º 633/2010, de 10/12/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 11/1/2010.

Lisboa, 8 de Março de 2010. - A Vice-Presidente, Paula Santana.

203007662

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1145991.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2007-11-16 - Portaria 1474/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Regula a constituição, a composição e o funcionamento da comissão de acompanhamento da elaboração e da revisão do plano director municipal.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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