2010-03-15 - Despacho 4505/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro

Nomeia o engenheiro Francisco van Zeller como presidente do Conselho para a Promoção da Internacionalização.

2010-03-15 - Despacho 4506/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro

Nomeia o Prof. Doutor Daniel Bessa como coordenador do conselho consultivo do Conselho para a Promoção da Internacionalização (CPI).

2010-03-15 - Despacho 4507/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Decide prorrogar o prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Rural O Craveiro, a instalar na Figueira da Foz., por mais 36 meses, bem como o prazo para abertura ao público do empreendimento.

2010-03-15 - Declaração de Rectificação 507/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral

Rectifica o despacho n.º 3006/2010, de 16 de Fevereiro, que nomeia os secretários técnicos do Programa Operacional Temático Factores de Competitividade.

2010-03-15 - Contrato (extracto) 180/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Extracto do contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais nos concelhos de Alcobaça e Nazaré, denominada Alcobaça-Nazaré, com a empresa SORGILA - Sociedade de Argilas, S. A.

2010-03-15 - Contrato (extracto) 181/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Extracto do contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais no concelho de Leiria, denominada Fonte Cova com a empresa SORGILA - Sociedade de Argilas, S. A.

2010-03-15 - Aviso 5296/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve

Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da DRE-Algarve (aviso n.º 22566/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009)

2010-03-15 - Aviso (extracto) 5297/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P.

Lista de cessação de funções por força de aposentação e falecimento no ano de 2009, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro

2010-03-15 - Despacho 4508/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Direito ao abono da remuneração a cargo do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas relativo a Maria Luísa Girão Silva Carmona, médica veterinária municipal da Câmara Municipal de Oeiras

2010-03-15 - Despacho 4509/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional

Provimento do funcionário Jorge Humberto André Cancela na ex-categoria de assessor principal