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Aviso (extracto) n.º 5297/2010
Em cumprimento do estabelecido na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, por força de aposentação e falecimento, torna-se público que no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009, cessaram funções os trabalhadores seguintes:
(ver documento original)
Lisboa, 8 de Março de 2010. - A Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos, Michele Cambraia Branco.203004608
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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