2010-03-15 - CONTRATO 4/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de cooperação financeira directa, com vista à construção da Escola Básica da Ribeirinha, concelho de Angra do Heroísmo.

2010-03-15 - CONTRATO 5/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração na concretização do apoio financeiro à obra da Escola Básica das Lajes das Flores na parte que respeita as despesas com a obra de construção do jardim de infância e 1.º ciclo do ensino básico, no concelho das Lajes das Flores.

2010-03-15 - CONTRATO 6/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração no apoio financeiro à aquisição de uma prensa de embalagens de metais e separador electromagnético para a central de triagam da Horta, concelho da Horta.

2010-03-15 - PORTARIA 29/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 13/2008, de 6 de Fevereiro. (Aprova a Marca Colectiva de Certificação "Artesanato dos Açores"), e procede à sua republicação.

2010-03-15 - Decreto do Presidente da República 27/2010 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Aristides Alegre Vieira Gonçalves do cargo de Embaixador de Portugal em Riade.

2010-03-15 - Decreto do Presidente da República 28/2010 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Aristides Alegre Vieira Gonçalves para o cargo de Embaixador de Portugal no Cairo.

2010-03-15 - Lei 2/2010 - Assembleia da República

Altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro.

2010-03-15 - Portaria 160/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Define os critérios para cálculo das taxas relativas à actividade de regulação estrutural, económica e de qualidade de serviço, devidas pelas entidades gestoras concessionárias dos serviços multimunicipais e municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos, à Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. (ERSAR, I. P.).

2010-03-15 - Portaria 161/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Determina a extensão das alterações do CCT entre a CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma Confederação e o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas.

2010-03-15 - Portaria 162/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Determina a extensão do CCT entre a APEB - Associação Portuguesa das Empresas de Betão Pronto e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros.