2010-03-12 - Despacho 4389/2010 - Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça - Direcção de Serviços de Administração, Gestão e Informática

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009, na sequência da alteração de posição remuneratória

2010-03-12 - Despacho 4390/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento

Nomeia Nuno Fernando Estevam Barbosa Cordeiro para exercer funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, Fernando Medina Maciel Almeida Correia.

2010-03-12 - Despacho 4391/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento

Nomeia Célia Marisa Baptista Tomé para exercer funções de subcoordenadora do gabinete de apoio administrativo aos membros do Governo, no gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, Fernando Medina Maciel Almeida Correia.

2010-03-12 - Despacho 4392/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor

Nomeia Conceição Nogueira Alfaro Pereira para exercer funções de subcoordenadora do gabinete de apoio administrativo aos membros do Governo, no gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Pereira Serrasqueiro.

2010-03-12 - Despacho 4393/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Atribui a utilidade turística a título definitivo ao Hotel Apartamento Forte do Vale, de 4 estrelas, sito no concelho de Albufeira.

2010-03-12 - Despacho 4394/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas

Cria um Núcleo de Atendimento ao Público (NAP) na Direcção-Geral das Actividades Económicas, bem como uma Base de Dados de pergunta/resposta (FAQs), no atendimento aos clientes da DGAE, a disponibilizar no respectivo sítio da Internet.

2010-03-12 - Despacho (extracto) 4395/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Reconhecimento da Empresa Intervertical como entidade inspectora na área do gás

2010-03-12 - Despacho 4396/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional

Cessação das funções de chefe de divisão de Gestão de Recursos e de Apoio Técnico da DRFLVTejo, em regime de substituição, da licenciada Gisela Gomes Cid Simões

2010-03-12 - Despacho 4397/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional

Cessação das funções de director regional da DRFLVTejo, em regime de substituição, do licenciado José Manuel Pereira Alho

2010-03-12 - Despacho 4398/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional

Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos e Apoio Técnico da DRFLVTejo, em regime de substituição, do licenciado Vasco Nuno Maciel Rodrigues da Costa