2010-02-26 - Aviso 4167/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado

2010-02-26 - Despacho 3599/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara de utilidade pública a expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 242 - variante da Nazaré.

2010-02-26 - Despacho 3600/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Gil Lourenço Gomes do Corgo

2010-02-26 - Despacho 3601/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável

Subdelegação de competências do presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável na secretária executiva

2010-02-26 - Aviso 4168/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Lista final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira Técnica Superior - aviso n.º 20368/2009

2010-02-26 - Despacho 3602/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra

Determina a substituição da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Maria Helena dos Santos André pelo Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, Dr. Valter Victorino Lemos, nos dias 2 a 5 de Março de 2010.

2010-02-26 - Despacho 3603/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa

Delegação de competências

2010-02-26 - Despacho 3604/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa

Delegação de competências

2010-02-26 - Despacho 3605/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa

Delegação de competências

2010-02-26 - Aviso (extracto) 4169/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos

Nomeado na categoria de Assistente Administrativo da carreira de Assistente Administrativo em cumprimento do Acórdão proferido pelo Tribunal Central Administrativo Sul, processo n.º 5060/09 - 2.º Juízo - 1.ª Secção