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  • Tem documento Em vigor 2010-02-18 - Deliberação (extracto) 375/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro

    Regime de horário acrescido

  • Tem documento Em vigor 2010-02-18 - Despacho 3102/2010 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

    Determina que a nomeação do licenciado José Manuel Figueira Batista, nos termos do Despacho n.º 25185/2009, de 17 de Novembro, não determina a suspensão do seu estatuto de origem.

  • Tem documento Em vigor 2010-02-18 - Despacho 3103/2010 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

    Clarifica o Despacho n.º 25182/2009, de 17 de Novembro, relativo à nomeação do mestre Mário Augusto Sanches, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, José Alexandre da Rocha Ventura Silva.

  • Tem documento Em vigor 2010-02-18 - Despacho 3104/2010 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

    Clarifica o Despacho n.º 25181/2009, de 17 de Novembro, relativo à nomeação da Lic. Célia Maria da Conceição Chamiça Pereira, para exercer funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, José Alexandre da Rocha Ventura Silva.

  • Tem documento Em vigor 2010-02-18 - Despacho 3105/2010 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

    Clarifica o Despacho n.º 2267/2010, de 3 de Fevereiro, relativo à nomeação da Lic. Maria Beatriz Pereira dos Santos de Proença para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, José Alexandre da Rocha Ventura Silva.

  • Tem documento Em vigor 2010-02-18 - Despacho 3106/2010 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

    Clarifica o Despacho n.º 25752/2009, de 24 de Novembro de 2009, relativo à nomeação da mestre Isabel Maria Figueiredo Dias Carreira, para exercer as funções de assessoria técnica, no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, José Alexandre da Rocha Ventura Silva.

  • Tem documento Em vigor 2010-02-18 - Despacho 3107/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação

    Dispensa de profissionalização em serviço do professor, Adelino António Simões de Carvalho, e outros

  • Tem documento Em vigor 2010-02-18 - Despacho 3108/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação

    Classificação profissional dos professores, Ana Paula Martins Fernandes, Graça Maria Marques Andrade e José Afonso Pessoa Cardoso

  • Tem documento Em vigor 2010-02-18 - Aviso (extracto) 3521/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada

    Publicitação de dois contratos de trabalho em funções públicas a tempo parcial

  • Tem documento Em vigor 2010-02-18 - Aviso 3522/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia

    Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Apúlia, reportada a 31-12-2009

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