2010-02-15 - Despacho (extracto) 2930/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional do técnico superior Pedro Alexandre Martins Meneses

2010-02-15 - Despacho 2931/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral

Colocação do técnico superior Francisco Pontes Varanda Gonçalves na situação de mobilidade especial

2010-02-15 - Despacho 2932/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral

Colocação do assistente técnico Vítor Manuel Correia Borges na situação de mobilidade especial

2010-02-15 - Despacho 2933/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral

Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria da Conceição Grave Ribeiro no cargo de chefe de divisão de Aprovisionamento e Património

2010-02-15 - Aviso 3295/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.

Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria técnica superior, previstos em mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.

2010-02-15 - Despacho 2934/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.

Nomeação no cargo de chefe de divisão da Fiscalização e Apoio à Gestão de Recursos Hídricos

2010-02-15 - Despacho 2935/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.

Cessão de funções no cargo de chefe de divisão da unidade de fiscalização e apoio à gestão dos recursos hídricos do mestre Rui Inácio Marreiros

2010-02-15 - Despacho 2936/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra

Considera haver carência de médicos com as especialidades de medicina geral e familiar e saúde pública, tendo em vista a celebração dos contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, nos termos do presente despacho.

2010-02-15 - Despacho 2937/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Altera o anexo do despacho n.º 4250/2007, de 7 de Março, que estabelece a disciplina que rege a comparticipação dos medicamentos prescritos a doentes com doença de Alzheimer ou demência de Alzheimer.

2010-02-15 - Despacho 2938/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Altera o anexo do despacho n.º 20510/2008, de 5 de Agosto, que determina que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatóide, espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas beneficiem de um regime especial de comparticipação.