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  • Tem documento Em vigor 2010-12-09 - Despacho 18216/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

    Determina a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo com vista à implantação do sistema de drenagem de águas residuais na bacia B7 - tramo TC 170-171 - parcelas 7 e 8, a favor da Indáqua Feira.

  • Tem documento Em vigor 2010-12-09 - Despacho 18217/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais

    Conversão automática em exercício de funções por tempo indeterminado, ao abrigo do n.º 2 do artigo 33.º da Lei nº 53/2006, de 7 de Dezembro

  • Tem documento Em vigor 2010-12-09 - Aviso 25596/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Procedimento concursal comum, aviso 16168-A/2010, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 156, de 12 de Agosto, Parte C - métodos de selecção

  • Tem documento Em vigor 2010-12-09 - Aviso 25597/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais - Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/TS/147/2010

  • Tem documento Em vigor 2010-12-09 - Aviso (extracto) 25598/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Amália Alves Joaquim Henriques, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico

  • Tem documento Em vigor 2010-12-09 - Declaração de Rectificação 2546/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Rectificação do aviso (extracto) n.º 24468/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 26 de Novembro de 2010, a p. 57834

  • Tem documento Em vigor 2010-12-09 - Deliberação (extracto) 2272/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Nomeações em regime de substituição para o cargo de chefe de sector do Centro Distrital de Santarém

  • Tem documento Em vigor 2010-12-09 - Deliberação (extracto) 2273/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Nomeações em regime de substituição para o cargo de chefe de equipa do Centro Distrital de Setúbal

  • Tem documento Em vigor 2010-12-09 - Deliberação (extracto) 2274/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Nomeações em regime de substituição para o cargo de chefe de sector do Centro Distrital de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2010-12-09 - Deliberação (extracto) 2275/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Nomeações em regime de substituição para o cargo de chefe de sector do Centro Distrital do Porto

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