2010-12-06 - Édito 472/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte

PC 4502191095 EPU/34874

2010-12-06 - Aviso 25296/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior do licenciado Rui Alexandre dos Santos Inácio

2010-12-06 - Aviso 25297/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português de Acreditação, I. P.

Abertura de procedimentos concursais para recrutamento de técnicos superiores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida

2010-12-06 - Despacho 18108/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Concede ao Clube de Caçadores e Pescadores de Alcofra o exclusivo de pesca desportiva na albufeira de Meruge.

2010-12-06 - Despacho 18109/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Concede à Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros o exclusivo de pesca desportiva na albufeira do Azibo.

2010-12-06 - Aviso (extracto) 25298/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária

Conclusão do período experimental

2010-12-06 - Despacho 18110/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Delegação de competências no director de serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade, Dr. José Francisco Ferragolo da Veiga, e na responsável pelo Secretariado Técnico do PRODER, engenheira Maria Teresa Possidónio Santos

2010-12-06 - Listagem 222/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Publicita os subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos atribuídos a pessoas singulares ou colectivas exteriores ao sector público administrativo, pagos no âmbito da actividade do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., relativos ao 1.º semestre de 2010.

2010-12-06 - Despacho 18111/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção do Lanço C - IP 8 - Figueira dos Cavaleiros-Beja,Subconcessão do Baixo Alentejo, Mapa DUP.

2010-12-06 - Despacho 18112/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a a utilidade pública, com carácter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção do Lanço IC 36 - Leiria Sul (IC 2)/Leiria Nascente (Col).