2010-12-30 - Despacho (extracto) 19330/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Na sequência de revisão de processo, provimento de Carlos Alberto Marques Ramires de Sousa na categoria de assessor principal da carreira de jurista, no escalão 1, índice 710 - 8.ª posição remuneratória, nível remuneratório 39

2010-12-30 - Despacho 19331/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Revoga o n.º 2 do despacho n.º 26652/2009,de 10-Dez, que nomeou a licenciada Maria do Rosário Raposo Cancelino para exercer as funções de adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro.

2010-12-30 - Despacho 19332/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Exonera o tenente-coronel Luís Jorge Soares Correia, das funções que exerce no Gabinete, da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro.

2010-12-30 - Despacho 19333/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Determina a constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas nas freguesias de Arranhó, pertencente ao concelho de Arruda dos Vinhos, e de Bucelas, pertencente ao concelho de Loures, a favor da SIMTEJO.

2010-12-30 - Aviso 27660/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.

Lista unitária de ordenação dos candidatos

2010-12-30 - Despacho 19334/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Marília Adelaide Guedes Mateus Costa Alves

2010-12-30 - Aviso 27661/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do GEP

2010-12-30 - Despacho (extracto) 19335/2010 - Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo

Prorrogação de cedência de interesse público

2010-12-30 - Despacho (extracto) 19336/2010 - Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo

Cedência de interesse público - Madalena Rocha Oliveira

2010-12-30 - Aviso 27662/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira

Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum - assistente operacional