2010-12-29 - Despacho (extracto) 19255/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Renovação da comissão de serviço no cargo de directora de serviços de Sistemas de Informação, Infra-estruturas e Equipamentos da Direcção-Geral da Administração da Justiça da licenciada Ana Maria Sena Brogueira Monterrozo Carneiro

2010-12-29 - Despacho 19256/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de reparador e instalador de taxímetros n.º 101.21.10.6.029 de Automaso Automóveis, Lda.

2010-12-29 - Despacho 19257/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Anulação da publicação do despacho (extracto) n.º 18615/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de Dezembro de 2010

2010-12-29 - Despacho 19258/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Determina a publicação de alterações ao Catálogo Nacional de Variedades, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 154/2004, de 30 de Junho.

2010-12-29 - Aviso (extracto) 27490/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Jorge Manuel Paiva Costeira, com efeitos a 1 de Novembro de 2010

2010-12-29 - Louvor 729/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.

Por ocasião da cessação de funções por aposentação, o conselho directivo do IPTM presta louvor ao CMDT Hélder Manuel Carvalheiro Martins

2010-12-29 - Despacho 19259/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Determina que a parcela de terreno, identificada em anexo, fica, de ora em diante, onerada com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com vista à construção de um sistema para descarga do reservatório do Morelinho, a favor dos Serviços Municipalizados de Água e de Saneamento de Sintra.

2010-12-29 - Despacho 19260/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Determina a constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas nas freguesias de Santiago de Bougado, Covelas e São Romão do Coronado, do concelho de Trofa, a favor da Trofáguas - Serviços Ambientais, EEM.

2010-12-29 - Despacho 19261/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente

Renovação de comissão de serviço como dirigente intermédio

2010-12-29 - Aviso 27491/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na categoria de técnico superior - UPECG