2010-12-16 - Despacho 18662/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência Nacional para a Gestão do Programa Juventude em Acção

Substituição legal

2010-12-16 - Despacho 18663/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Nomeia António Brigas Afonso, em comissão de serviço, para exercer o cargo de director-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo.

2010-12-16 - Despacho 18664/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Renova a comissão de serviço da Dr.ª Maria Clotilde Viana Paneiro da Câmara Pestana, como directora do Centro de Informação Europeia Jacques Delors.

2010-12-16 - Despacho 18665/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos

Renovação da comissão de serviço, no cargo de director de serviços de Gestão de Recursos Humanos, de Vasco Manuel de Carvalho Costa Ramos

2010-12-16 - Despacho 18666/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova a adesão de Portugal ao grupo LEOBEN SC e delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva no Chefe do Estado-Maior do Exército.

2010-12-16 - Despacho 18667/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva, no Chefe do Estado-Maior da Armada, almirante José Carlos Torrado Saldanha Lopes.

2010-12-16 - Despacho 18668/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa

Ratificação e implementação do STANAG 1432 UD

2010-12-16 - Despacho 18669/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de electricistas de vários militares

2010-12-16 - Despacho 18670/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas, do 185080, primeiro-sargento E António José Lopes da Silva

2010-12-16 - Despacho 18671/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do 179580, primeiro-sargento E Carlos Manuel Carreira das Neves