2010-12-15 - NORMA REGULAMENTAR 16/2010-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Publica o registo dos membros dos órgãos de administração e fiscalização de entidades sujeitas à supervisão do Instituto de Seguros de Portugal.

2010-12-15 - AVISO-EXTRACTO 26121/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO E FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento que a "taxa de referência para o cálculo das bonificações" (TRCB) a vigorar entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2011 é de 1,758 %.

2010-12-15 - DESPACHO-EXTRACTO 18661-A/2010 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o embaixador Nuno Filipe Alves Salvador e Brito do cargo de director-geral de Política Externa.

2010-12-15 - NORMA REGULAMENTAR 18/2010-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Estabelece os elementos e informações que devem acompanhar a comunicação prévia dos projectos de aquisição, de aumento e de diminuição de participações qualificadas em empresas de seguros ou de resseguros e em sociedades gestoras de fundos de pensões sujeitas à supervisão do Instituto de Seguros de Portugal.

2010-12-15 - NORMA REGULAMENTAR 17/2010-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Altera a regulamentação do regime de regularização de sinistros no âmbito do seguro automóvel.

2010-12-15 - Despacho 18552/2010 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Dá por finda a prestação de serviços de assessoria de imprensa que Rogério Bueno de Matos vem prestando no no gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz.

2010-12-15 - Aviso (extracto) 26116/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Procedimento concursal comum com vista à contratação a termo resolutivo incerto de um adjunto parlamentar de 2.ª classe (área de áudio-visual)

2010-12-15 - Despacho 18553/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Exonera a mestre Maria Miguel de Sá Rebelo Pereira das funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira.

2010-12-15 - Despacho 18554/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência Nacional para a Gestão do Programa Juventude em Acção

Delegação de competências

2010-12-15 - Despacho 18555/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Nomeia o licenciado Vítor Prada Pereira para o cargo de subdirector regional do Norte.