2010-11-26 - Despacho 17736/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção do lanço DUP - EN 236-1 - variante do Troviscal (lote 8) - trecho 0 + 000 a 2 + 200 - expropriações.

2010-11-26 - Despacho 17737/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das parcelas de terreno, identificadas em plantas e mapa anexos, necessárias às obras de construção do lanço D1: IP8 - Sines/Nó de Relvas Verdes, no concelho de Sines.

2010-11-26 - Despacho 17738/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em plantas e mapa anexos, necessárias à construção do IC 5 - nó de Pombal/Nozelos (IP 2) - lote 7 - ligação a Vila Flor.

2010-11-26 - Despacho 17739/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais

Nomeação da licenciada Graça Maria Duarte de Sousa, para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Apoio à Gestão do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais

2010-11-26 - Deliberação 2194/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Nomeação em regime de substituição do licenciado João Gonçalo Afonso Mineiro Branco no cargo de coordenador do Núcleo de Património da DSAR

2010-11-26 - Deliberação 2195/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Nomeação em regime de substituição do licenciado Jorge Manuel Domingues Branco no cargo de director de serviços da Direcção de Serviços de Processamento e Atendimento

2010-11-26 - Despacho (extracto) 17740/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Consolidação dos CTFPTI das assistentes técnicas do mapa de pessoal do IMTT, I. P., Ana Luísa Mateus Caleiro, Joana Filipa Baía Santos Pacheco e Célia Maria Marques Filipe

2010-11-26 - Despacho (extracto) 17741/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Consolidação dos CTFPTI dos técnicos superiores do mapa de pessoal do IMTT, I. P., Carlos Alberto Pimentel Roque e Maria de Fátima Gapete Cabreirinha Tique

2010-11-26 - Aviso 24467/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para a categoria de técnico superior

2010-11-26 - Declaração de Rectificação 2422/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém

Declara sem efeito o despacho de delegação de competências n.º 16515/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 29 de Outubro de 2010, por ter sido publicado em duplicado