Resultados para o dia 2010-11-25
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Contrato ARAAL de colaboração com vista à realização da limpeza e manutenção dos seguintes percursos pedestres PRC9 SMI Faial da Terra - Salto do Prego; PR12 SMI Trilho do Agrião; PR13 SMI Trilho do Pico da Água Retorta e PR18SMI Trilho da Vigia da Baleia, concelho da Povoação.
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Nomeia Maria da Graça Borges Castanho, Directora Regional das Comunidades, como representante efectiva do Governo Regional dos Açores no Conselho Consultivo para os Assuntos de Imigração.
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Nomeia os elementos do Núcleo para a Promoção da Qualidade da Secretaria Regional da Saúde.
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Recomenda ao Governo a adopção de medidas para a protecção do Museu da Cortiça bem como a abertura do processo de classificação da Fábrica do Inglês, no concelho de Silves.
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Recomenda ao Governo a imediata suspensão da concessão da exploração de caulino em Vila Seca (Barcelos) e posterior revogação em caso de comprovada desconformidade com a lei.
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Recomenda ao Governo a suspensão da exploração de caulinos na concessão mineira C-105, na Gandra, em Vila Seca/Milhazes, até à realização de avaliação global e integrada dos seus impactos - ambientais, hídricos, agrícolas, arqueológicos e sociais.
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Recomenda ao Governo proceder à avaliação dos critérios a que deve obedecer a concessão da exploração de caulino em Vila Seca e Milhazes e, em caso de desconformidade, proceder à sua revogação.
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Torna público que a Austrália aderiu à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965.
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