2010-11-10 - CONTRATO 33/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de cooperação financeira directa com vista à remodelação da Escola EB1/JI Madre Teresa da Anunciada, concelho da Ribeira Grande

2010-11-10 - DESPACHO NORMATIVO 72/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Pública a Conta Provisória da Região Autónoma dos Açores, respeitante ao 2.º Trimestre de 2010.

2010-11-10 - DESPACHO 1089/2010 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Admite diversas entidades no registo regional de organizações não governamentais de ambiente.

2010-11-10 - DESPACHO 1090/2010 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Reconhece o interesse público de implementação do projecto de requalificação das margens da lagoa das Sete Cidades, na freguesia das Sete Cidades, concelho de Ponta Delgada.

2010-11-10 - Resolução do Conselho de Ministros 86/2010 - Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece que no período compreendido entre 16 e 20 de Novembro de 2010 é reposto o controlo documental em todas as fronteiras portuguesas.

2010-11-10 - Aviso 304/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, por notificação de 15 de Março de 2010, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter o Reino de Marrocos aderido, em conformidade com o artigo 45.º, à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980.

2010-11-10 - Portaria 1167/2010 - Ministério da Justiça

Aplica o procedimento especial de transmissão, oneração e registo imediato de prédios em atendimento presencial único também à constituição de propriedade horizontal, à modificação do título constitutivo da propriedade horizontal, ao mútuo e demais contratos de crédito e de financiamento, com hipoteca, com ou sem fiança.

2010-11-10 - Portaria 1168/2010 - Ministério da Justiça

Altera (primeira alteração) o Regulamento Interno do Julgado de Paz de Vila Nova de Poiares, aprovado pela Portaria 194/2004, de 28 de Fevereiro.

2010-11-10 - Portaria 1169/2010 - Ministério da Justiça

Altera (primeira alteração) a Portaria 1020/2009, de 10 de Setembro, que cria a Linha de Apoio à Internacionalização de Patentes (LAIP), mantendo para 2010 a mesma Linha de Apoio.

2010-11-10 - Portaria 1170/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera (segunda alteração) o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 4.3.1, «Serviços de Aconselhamento Agrícola», aprovado pela Portaria n.º 481/2009, de 6 de Maio.

2010-11-10 - Portaria 1171/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Pedras ornamentais portuguesas».

2010-11-10 - Portaria 1172/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Fixa, para vigorar em 2011, os preços de construção da habitação por metro quadrado, consoante as zonas do País, para efeitos de cálculo da renda condicionada.

2010-11-10 - Decreto Regulamentar Regional 3/2010/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova e publica em anexo a orgânica da Direcção Regional da Administração Pública e Local (DRAPL), no âmbito da Vice-Presidência do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.