2010-10-27 - NORMA REGULAMENTAR 14/2010-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Regulamenta o registo central de contratos de seguro de vida, de acidentes pessoais e de operações de capitalização com beneficiários em caso de morte.

2010-10-27 - Despacho 16205/2010 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Exonera o sargento-mor Rui Gil Marques Mendes das funções no Centro de Comunicações da Presidência da República.

2010-10-27 - Despacho 16206/2010 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia o sargento-ajudante Joaquim António Catarino de Sousa para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República.

2010-10-27 - Despacho (extracto) 16207/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de consultores para o gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português

2010-10-27 - Despacho 16208/2010 - Conselho Económico e Social

Declara sem efeito o despacho n.º 15250/2010, de 8 de Outubro, que nomeou a licenciada Ana Catarina Mendes Moreira Braga para o cargo de secretária-geral do Conselho Económico e Social.

2010-10-27 - Despacho 16209/2010 - Conselho Económico e Social

Declara sem efeito o Despacho n.º 15288/2010, de 11 de Outubro, que nomeou a licenciada Ana Catarina Mendes Moreira Braga para o cargo de secretária-geral do Conselho Económico e Social.

2010-10-27 - Despacho 16210/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Confere a permissão genérica de condução das viaturas oficiais afectas ao Gabinete para os Meios de Comunicação Social ao licenciado José Pedro Barbosa Berhan da Costa.

2010-10-27 - Despacho 16211/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Renova as comissões de serviço dos licenciados Francisco Caneira Madelino, Alexandre António Cantingas Rosa como presidente e vice-presidente do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. e renova igualmente as comissões de serviço dos licenciados Fernando José Correia Cabecinha, José Realinho de Matos e Maria da Conceição da Silva Nunes de Matos como vogais do conselho directivo do mesmo Instituto.

2010-10-27 - Aviso 21633/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público

Altera a constituição da lista de árbitos presidentes constituída nos termos do artigo 375.º do regime do contrato de trabalho em funções públicas, aprovado pela Lei n.º 5972008, de 11 de Setembro.

2010-10-27 - Aviso 21634/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Carlos Saboeiro Canatário