2010-10-20 - Declaração 197/2010 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Declara a renúncia da Prof.ª Doutora Ana Cristina Ramos Gonçalves Roque dos Santos ao mandato como membro da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA).

2010-10-20 - Aviso 20907/2010 - Provedoria de Justiça

De acordo o previsto no artigo 8.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, o júri do procedimento concursal publicitado através do aviso n.º 5748/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 19 de Março de 2010, deliberou que a utilização dos métodos de selecção será efectuada de forma faseada

2010-10-20 - Despacho 15806/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade

Dá por finda a colaboração da licenciada Vânia Gonçalves Álvares no gabinete da Secretária de Estado da Igualdade, Elza Maria Henriques Deus Pais.

2010-10-20 - Despacho 15807/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade

Nomeia o licenciado José António Pires Mota para prestar colaboração no gabinete da Secretária de Estado da Igualdade, Elza Maria Henriques Deus Pais.

2010-10-20 - Despacho 15808/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Nomeia Ana Isabel Pires Sarmento Lacerda para o cargo de conselheira técnica na representação permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas.

2010-10-20 - Aviso 20908/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Promoção à categoria de conselheiro de embaixada, aberto por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, nos termos do disposto do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 204/2006, de 27 de Outubro

2010-10-20 - Despacho (extracto) 15809/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Promoção à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática do conselheiro de embaixada Pedro Pereira

2010-10-20 - Despacho (extracto) 15810/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Promoção à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática do conselheiro de embaixada José Pereira

2010-10-20 - Despacho (extracto) 15811/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Promoção à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática do conselheiro de embaixada Bernardo Luís de Carvalho Futscher Pereira

2010-10-20 - Despacho (extracto) 15812/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Promoção à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática do conselheiro de embaixada Manuel António Gonçalves de Jesus