2010-10-11 - REGULAMENTO 5/2010 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS

Altera o Regulamento da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários n.º 5/2008 de 15 de Outubro, relativo aos deveres de informação a prestar pelos emitentes de valores mobiliários.

2010-10-11 - DESPACHO 15295/20010 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa as regras para autorização de despesas com alojamento e deslocações no âmbito da candidatura de Portugal ao Conselho de Segurança das Nações Unidas e Comemorações Ásia.

2010-10-11 - Despacho (extracto) 15286/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autorização de registo de condecoração estrangeira

2010-10-11 - Despacho (extracto) 15287/2010 - Comissão Nacional de Protecção de Dados

Nomeação para o cargo de secretária da Comissão Nacional de Protecção de Dados da licenciada Isabel Cristina Cerqueira Cruz

2010-10-11 - Despacho 15288/2010 - Conselho Económico e Social

Nomeia a licenciada Ana Catarina Mendes Moreira Braga para o cargo de secretária-geral do Conselho Económico e Social.

2010-10-11 - Aviso 20001/2010 - Provedoria de Justiça

Convocatória para a realização da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de três postos de trabalho, na carreira de assistente operacional - motorista, do mapa de pessoal da Provedoria de Justiça, aberto pelo aviso n.º 5748/2010, no Diário da República, 2.ª série, de 19 de Março de 2010

2010-10-11 - Listagem 159/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.

Publica a listagem das transferências efectuadas pelo Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., no 1.º semestre de 2010.

2010-10-11 - Contrato 640/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 12/DF/2010 - Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência

2010-10-11 - Contrato 641/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 29/DF/2010 - Federação Portuguesa de Ciclismo

2010-10-11 - Contrato 642/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 37/DF/2010 - Federação Portuguesa de Basquetebol