2010-10-08 - AVISO-EXTRACTO 19915/2010 - INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA TROPICAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Publica a lista das transferências efectuadas no 1.º semestre de 2010, do Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.

2010-10-08 - LISTAGEM-EXTRACTO 157/2010 - AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Publica o mapa de subsídios atribuídos pela Autoridade Nacional de Protecção Civil a diversas entidades durante o 1.º semestre de 2010.

2010-10-08 - Despacho (extracto) 15249/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Lista unitária de ordenação final, após homologação, dos candidatos ao concurso CON/PES/5/E/2010

2010-10-08 - Despacho 15250/2010 - Conselho Económico e Social

Nomeia a licenciada Ana Catarina Mendes Moreira Braga para o cargo de secretária-geral do Conselho Económico e Social.

2010-10-08 - Despacho 15251/2010 - Conselho Económico e Social

Torna pública a cessação da comissão de serviço da licenciada Paula Cristina Agapito Silva Barbas no cargo de secretária-geral do Conselho Económico e Social.

2010-10-08 - Despacho 15252/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Concede a medalha de honra ao mérito desportivo ao Oporto Golf Club

2010-10-08 - Despacho 15253/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Luísa Maria Taveira da Silva Pereira no cargo de chefe do Serviço de Desenvolvimento Aplicacional

2010-10-08 - Despacho 15254/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Determina que face ao incumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 37.º da Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro, Lei das Finanças Locais, pelo município de Mesão Frio, seja aplicada a redução de 10 % da respectiva transferência do Fundo de Equilíbrio Financeiro, prevista no mapa xix do Orçamento do Estado para 2010 e seguintes, pelo número de duodécimos necessário até perfazer o montante de (euro) 635 808,74.

2010-10-08 - Aviso 19890/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Novembro de 2010

2010-10-08 - Declaração de Rectificação 2058/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Rectifica o aviso n.º 15815/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de Agosto de 2010