2010-10-01 - EDITAL 9/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DA RIBEIRA GRANDE

Torna público que a Câmara Municipal da Ribeira Grande, deu início ao processo de classificação de vários prédios considerados como Bem de Interesse Municipal, dos prédios sitos, respectivamente, ao Largo de São Pedro, Rua da Madre Teresa D'Anunciada, Rua Direita de Cima, Rua da Quietação e Rua da Mãe de Deus, freguesia da Ribeira Seca, deste concelho.

2010-10-01 - Declaração 14/2010 - Assembleia da República

Declara que Luís Gonçalves da Silva renunciou ao cargo de vogal do conselho regulador da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

2010-10-01 - Resolução do Conselho de Ministros 76/2010 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização de despesa com vista à implementação do Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário.

2010-10-01 - Portaria 996/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Autoriza a prática de actos necessários a várias competências ao cônsul honorário de Portugal em Natal.

2010-10-01 - Decreto-Lei 105/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

Aprova a 8.ª fase de reprivatização do capital social da EDP - Energias de Portugal, S. A.

2010-10-01 - Portaria 997/2010 - Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Vila Velha de Ródão.

2010-10-01 - Portaria 998/2010 - Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Manteigas.

2010-10-01 - Portaria 999/2010 - Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Alter do Chão.

2010-10-01 - Portaria 1000/2010 - Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Aljustrel.

2010-10-01 - Portaria 1001/2010 - Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Mourão.