2010-01-07 - Despacho 381/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos no Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, mestre Emanuel Augusto dos Santos.

2010-01-07 - Despacho 382/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos no Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Trigo Tavares Vasques.

2010-01-07 - Despacho 383/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina.

2010-01-07 - Despacho 384/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro de Estado e das Finanças no Secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo André Castilho dos Santos.

2010-01-07 - Despacho 385/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Confere permissão de condução de viaturas oficiais afectas à Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público, ao subdirector-geral Vasco Manuel Dias Costa Hilário.

2010-01-07 - Aviso 390/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Fevereiro de 2010

2010-01-07 - Declaração de Rectificação 22/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Rectifica o aviso n.º 22021/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2009

2010-01-07 - Aviso 391/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)

Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13850/2009, rectificado pela declaração de rectificação n.º 1996/2009, de 11 de Agosto

2010-01-07 - Aviso 392/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)

Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13850/2009, rectificado pela declaração de rectificação n.º 1996/2009, de 11 de Agosto

2010-01-07 - Aviso 393/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.

Dá conhecimento público aos portadores interessados, de que a taxa de juro para o mês de Janeiro-2010, já multiplicada pelo factor 0,96 é de 1,25665 %.