Resultados para o dia 2010-01-06
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Processo n.º 447/08.4TYVNG - Ferreira Lisboa & C.ª, Lda.
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Sentença de insolvência (caracter limitado) de José Maria de Campos Freitas (comerciante de candeeiros) - processo n.º 770/09.0TYVNG - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
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2010-01-06 - Deliberação (extracto) 20/2010 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Designação dos membros do júri do concurso a que alude o artigo 2.º, n.º 1, do Regulamento do Concurso de Recrutamento para o Preenchimento de Vagas nos Tribunais Administrativos e Fiscais, aprovado pela Portaria n.º 386/2002, de 11 de Abril, para os efeitos consignados na deliberação do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais de 16 de Dezembro de 2009
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Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Fernanda Carvalho Nunes da Silva Dias
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Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Maria Pereira Mendes
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2010-01-06 - Deliberação (extracto) 21/2010 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Renovação de comissões de serviço de magistrados do Ministério Público
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2010-01-06 - Despacho (extracto) 304/2010 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto, licenciado José Nunes Gonçalves Carvalho
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