2010-01-06 - Anúncio 151/2010 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Processo n.º 447/08.4TYVNG - Ferreira Lisboa & C.ª, Lda.

2010-01-06 - Anúncio 153/2010 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Sentença de insolvência (caracter limitado) de José Maria de Campos Freitas (comerciante de candeeiros) - processo n.º 770/09.0TYVNG - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

2010-01-06 - Deliberação (extracto) 20/2010 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Designação dos membros do júri do concurso a que alude o artigo 2.º, n.º 1, do Regulamento do Concurso de Recrutamento para o Preenchimento de Vagas nos Tribunais Administrativos e Fiscais, aprovado pela Portaria n.º 386/2002, de 11 de Abril, para os efeitos consignados na deliberação do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais de 16 de Dezembro de 2009

2010-01-06 - Despacho (extracto) 302/2010 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Fernanda Carvalho Nunes da Silva Dias

2010-01-06 - Despacho (extracto) 303/2010 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Maria Pereira Mendes

2010-01-06 - Deliberação (extracto) 21/2010 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Renovação de comissões de serviço de magistrados do Ministério Público

2010-01-06 - Despacho (extracto) 304/2010 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto, licenciado José Nunes Gonçalves Carvalho