2010-01-28 - Despacho 1927/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Designa o motorista Manuel Francisco Miranda para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro.

2010-01-28 - Despacho 1928/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Nomeia a licenciada Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves para exercer o cargo de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro.

2010-01-28 - Despacho 1929/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Nomeia Rani Khoury para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Amã, Jordânia.

2010-01-28 - Despacho 1930/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Nomeia para titular do Vice-Consulado de Portugal em Porto Alegre Adelino d'Assunção Nobre de Melo Vera-Cruz Pinto.

2010-01-28 - Despacho (extracto) 1931/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Designado o técnico superior João Fialho, a desempenhar as funções de conselheiro técnico na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque

2010-01-28 - Portaria 84/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do coronel de cavalaria António Manuel Pereira Rodrigues Pinheiro

2010-01-28 - Declaração de Rectificação 168/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo

Rectificação à publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2010, relativa ao concurso interno de acesso limitado para a categoria de secretário aduaneiro especialista

2010-01-28 - Despacho (extracto) 1932/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo

Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2010-01-28 - Portaria 85/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao contra-almirante Augusto Mourão Ezequiel

2010-01-28 - Despacho 1933/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

Nomeado, em regime de substituição, o coronel Alberto Sebastião Neves Marinheiro para o cargo de director de serviços de Relações Internacionais da DGPDN