2010-01-28 - Despacho 1944/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Subdelegação de Competências no comandante da Logística da Força Aérea - TGEN/PILAV 013957-C Victor Manuel Lourenço Morato

2010-01-28 - Despacho 1945/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Subdelegação de competências no Comandante Aéreo, TGEN/PILAV 013010-K José Maria Pessoa

2010-01-28 - Mapa 2/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal

Lista de subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2009

2010-01-28 - Despacho (extracto) 1946/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça

Licenciada Fernanda Maria Ribeiro Moreira Ferreira dos Santos Filipe - nomeada, em regime de substituição, chefe da Divisão Administrativa e Financeira

2010-01-28 - Despacho 1947/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral

Nomeado, em regime de substituição, para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau o licenciado Gonçalo Miguel Nunes Ferreira Botelho

2010-01-28 - Despacho (extracto) 1948/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral

Autorizada a passar à situação de licença extraordinária, a coordenadora técnica, Aurora Maria Lopes Amado da Silva

2010-01-28 - Despacho (extracto) 1949/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral

Autorizada a passar à situação de licença extraordinária, a investigadora auxiliar, Ana Maria Vital Estrócio Martins Bossier

2010-01-28 - Despacho 1950/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro

Altera a delegação de competências do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, no Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, engenheiro Rui Pedro de Sousa Barreiro e no Secretário de Estado das Pescas e Agricultura, Dr. Luís Medeiros Vieira, constante do despacho n.º 78/2010, de 5 de Janeiro.

2010-01-28 - Despacho 1951/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro

Determina a atribuição de subsídios às organizações de âmbito nacional representativas dos agricultores portugueses e filiadas em organizações profissionais europeias, representadas nas estruturas comunitárias de natureza consultiva que apoiam o processo comunitário de decisão da política agrícola comum, que apresentaram candidaturas em conformidade com os requisitos do Despacho Normativo n.º 10/96, de 2 de Março, para as finalidades nele previstas.

2010-01-28 - Aviso 1960/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão

Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto sob o aviso n.º 18 417/2009 para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior, área de assuntos europeus e relações internacionais, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento e Políticas