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Lista de subsídios atribuídos no período de 01 de Julho a 31 de Dezembro de 2009
Mapa a que se refere o n.º 1 do art.º 1.º conjugado com o n.º 1 art.º 2.º da Lei 26/94, de 19 de Agosto
2.º semestre do ano 2009
Serviço Processador do Subsídio: Governo Civil de Setúbal
(ver documento original)
Setúbal, 22 de Janeiro de 2010. - O Governador Civil, Manuel Malheiros.
202831074
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1994-08-19 -
Lei
26/94 -
Assembleia da República
Regulamenta a obrigatoriedade de publicitação dos benefícios concedidos pela Administração Pública a particulares.
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