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  • Tem documento Em vigor 2010-01-20 - Despacho 1298/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça

    Exonera o licenciado Luís Filipe Loureiro Goes Pinheiro do cargo de presidente do conselho directivo do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2010-01-20 - Despacho 1299/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça

    Nomeia o licenciado José António Rodrigues da Cunha para o cargo de director-geral da Administração da Justiça.

  • Tem documento Em vigor 2010-01-20 - Aviso 1287/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

    Cobrança de emolumentos consulares

  • Tem documento Em vigor 2010-01-20 - Aviso 1288/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

    Audiência dos interessados e notificação para o método de selecção Entrevista Profissional de Selecção referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de dois postos de trabalho da carreira e categoria assistente técnico

  • Tem documento Em vigor 2010-01-20 - Despacho 1300/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Delega a competência do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva no coronel Francisco Miguel da Rocha Grave Pereira para assinatura do contrato de promessa de compra e venda do prédio PM29/Lisboa, Campo das Salésias ou Terras do Desembargador, nos termos acordados.

  • Tem documento Em vigor 2010-01-20 - Despacho 1301/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Aprova a minuta de acordo técnico sobre cooperação entre o Ministro da Defesa Nacional da República Portuguesa e o Ministro da Defesa do Reino de Espanha no âmbito da segurança marítima e delega a competência do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva para a assinatura do acordo no Chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Fernando José Ribeiro de Melo Gomes.

  • Tem documento Em vigor 2010-01-20 - Portaria 66/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Aumento o efectivo dos navios de guerra, com a unidade naval do tipo fragata, NRP D. Francisco de Almeida.

  • Tem documento Em vigor 2010-01-20 - Aviso 1289/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental

    Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado

  • Tem documento Em vigor 2010-01-20 - Édito 7/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas

    Publicação de Édito no Diário da República

  • Tem documento Em vigor 2010-01-20 - Portaria 67/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Determina a passagem ao estado de armamento do NRP D. Francisco de Almeida, a partir de 15 de Janeiro de 2010.

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