2010-01-20 - Despacho 1298/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça

Exonera o licenciado Luís Filipe Loureiro Goes Pinheiro do cargo de presidente do conselho directivo do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.

2010-01-20 - Despacho 1299/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça

Nomeia o licenciado José António Rodrigues da Cunha para o cargo de director-geral da Administração da Justiça.

2010-01-20 - Aviso 1287/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Cobrança de emolumentos consulares

2010-01-20 - Aviso 1288/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Audiência dos interessados e notificação para o método de selecção Entrevista Profissional de Selecção referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de dois postos de trabalho da carreira e categoria assistente técnico

2010-01-20 - Despacho 1300/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega a competência do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva no coronel Francisco Miguel da Rocha Grave Pereira para assinatura do contrato de promessa de compra e venda do prédio PM29/Lisboa, Campo das Salésias ou Terras do Desembargador, nos termos acordados.

2010-01-20 - Despacho 1301/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova a minuta de acordo técnico sobre cooperação entre o Ministro da Defesa Nacional da República Portuguesa e o Ministro da Defesa do Reino de Espanha no âmbito da segurança marítima e delega a competência do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva para a assinatura do acordo no Chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Fernando José Ribeiro de Melo Gomes.

2010-01-20 - Portaria 66/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aumento o efectivo dos navios de guerra, com a unidade naval do tipo fragata, NRP D. Francisco de Almeida.

2010-01-20 - Aviso 1289/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado

2010-01-20 - Édito 7/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas

Publicação de Édito no Diário da República

2010-01-20 - Portaria 67/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Determina a passagem ao estado de armamento do NRP D. Francisco de Almeida, a partir de 15 de Janeiro de 2010.